Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/01/2021

PL 010/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 009/2021 - Altera leis nº 7.466/2020, 7.467/2020, 7.469/2020 e 7.470/2020, que autorizam o Poder Executivo a realizar despesas com Projetos dos campeonatos municipais de futsal, nas categorias master, veteranos, feminino e masculino - 2020. PL 007/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 006/2021 - Revoga lei municipal nº 7.519/2020, que altera a lei que institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PV 001/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal de Vereadores de todos os atos de nomeação e exoneração de servidores que exerçam cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo e dá outras providências. Ata: 003 - IND 014/2021 - Realizar obras de canalização de esgoto na Rua Ademir Simoneto, fundos, próximo ao nº 226, no Bairro Santo Antônio. Ata: 003 - IND 013/2021 - Instalar redutor de velocidade, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Barão do Rio Branco, logo após o cruzamento com a Rua Dr. José Montaury e antes do cruzamento com a Travessa Bissani, no Bairro Universal. Ata: 003 - IND 012/2021 - Notificar os proprietários de terrenos dos Bairros Universal e São Pelegrino (com frente para logradouros públicos), que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Art. 183 do Código de Posturas. Ata: 003 - IND 011/2021 - Criar o “Programa Municipal de Desenvolvimento ao Turismo” (PRODETUR), no âmbito do município. Ata: 002 - IND 010/2021 - Auxiliar o Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis no curso de aperfeiçoamento e reciclagem para o desenvolvimento técnico em “APHTLS” (Atendimento Pré Hospitalar Trauma Life Support). Ata: 002 - IND 009/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO às Senhoras Vereadoras ADRIANE MARIA PARISE, MARA LOURDES GARIB GUZZO E MARIA DE LOURDES SCOPEL GREGOL, a ser realizada no dia 08 de março do corrente ano, em decorrência desta data ser um marco na história do Legislativo Veranense e principalmente pela importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. Ata: 002 - IND 008/2021 - Realizar a instalação de iluminação pública, nos postes que ainda não tem, bem como recolher os móveis descartados na Rua Jacy Costa Bernardes, próximo ao nº 885, no Bairro Universal. Ata: 002 - IND 007/2021 - Realizar uma nova Praça Pública, no Bairro Universal, em terreno localizado na Rua Cardênio João Boff, setor 4, quadra 38, lote 103, com área de 1082.72. Ata: 002 - IND 006/2021 - Realizar obra de ampliação da Rua Campos Sales, esquina com a Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 002 - IND 005/2021 - Ampliar de rede elétrica trifásica, na Rua São Marcos, Vila Azul, desde as margens da Rodovia RSC 470 até o Parque dos Três Monges, visando atender solicitação de moradores e produtores.