Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/11/2020

PL 572/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 571/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o Exercício Financeiro de 2021. PV 041/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 039/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 038/2020 - Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. PV 034/2020 - Cria o Programa de prevenção, controle e orientação à Hepatite C no município e dá outras providências. Ata: 033 - IND 088/2020 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. Ata: 033 - IND 087/2020 - Instalar ondulação transversal, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 862, Bairro Santo Antônio. Ata: 033 - IND 086/2020 - Instalar placas de sinalização defronte ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant, com placas indicativas para que os caminhões que trafegam pelo local façam o retorno em frente à Delegacia de Polícia. Ata: 033 - IND 085/2020 - Realizar obras de canalização de esgoto na Rua Isidoro Guilherme Dall Agnol, próximo ao Bar do Paco, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 033 - IND 084/2020 - Instalar um redutor de velocidade, nos moldes previstos pela Legislação de Trânsito, na Rua Zelindo Frizon, acesso ao Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 032 - IND 083/2020 - Disponibilizar, de forma semanal, médico pediatra nas ESF – Estratégia de Saúde da Família, bem como na UBS – Unidade Básica da Saúde do Bairro Universal. Ata: 032 - IND 082/2020 - Realizar a drenagem para escoamento da água da chuva e a colocação do corrimão na escada localizada na Rua Giuseppe Garibaldi, Bairro São Francisco. Ata: 032 - IND 081/2020 - Estudar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Rua Bahia, próximo ao número 323, Bairro Santa Lúcia. Ata: 032 - IND 080/2020 - Estudar a possibilidade de instalar ondulação transversal para redução de velocidade de veículos, nos moldes previstos na Resolução nº 39/98 do CONTRAN, na Estrada Geral de Santa Bárbara, na curva da Vinícola Noé. Ata: 032 - IND 079/2020 - Fazer parceria com os moradores da Rua José Francisco dos Santos, proximidades do número 695, Bairro Valverde, para realizar rede de drenagem. Ata: 032 - IND 078/2020 - Alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Rua Giulio Del Prete, transformando em “Mão Única” no sentido da Rua Maestro Geremias Roncato para a Rua Fabiano Reschke, no bairro Renovação. Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 22 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 23 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. Ata: 033 - EM 471/2020 - Emenda Substitutiva nº 24 - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências.