Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/06/2018

Ata: 016 - IND 055/2018 - Criar o cargo de motoboy para atuar no serviço público. Ata: 016 - IND 054/2018 - Responsabilizar, com multa e até criminalmente, os maus tratos e abandono de animais. Ata: 016 - IND 053/2018 - Implantar estacionamento em sentido único na Rua José Francisco dos Santos, Bairro Valverde. Ata: 016 - IND 052/2018 - Aumentar com mais baias, nos moldes atuais, o canil municipal. Ata: 016 - IND 050/2018 - Criar lei que assegure às pessoas com deficiência visual o direito a receber os demonstrativos de consumo e/ou boletos de pagamento de suas contas de água, energia e telefonia, confeccionados em braile. Ata: 016 - IND 049/2018 - Executar a pavimentação asfáltica da Estrada da Comunidade de Santo Antônio da Segunda, da Rodovia RS 359 até a mencionada Comunidade. Ata: 016 - IND 047/2018 - Estabelecer, com a devida sinalização e regulamentação conforme legislação vigente, duas vagas de estacionamento exclusivas para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Rua Bento Gonçalves da Silva. Ata: 017 - MOC 067/2018 - Moção de Reconhecimento a UMESVE – União Municipal dos Estudantes de Veranópolis. Ata: 017 - ME 221/2018 - Mensagem Modificativa - PL 221/2018 Altera Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas.