Lista de Proposições

PL 004/2017 - AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 003/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 002/2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 001/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ESCOTEIROS SÃO LUIZ GONZAGA DE VERANÓPOLIS - AGESGA PL 000/ - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Construindo a Cidadania". Ata: 030 - PR 001/2023 - Dispõe sobre a participação de vereadores em sessões plenárias ordinárias e extraordinárias através da modalidade virtual. Ata: 004 - PR 001/2022 - Regulamenta a lei nº 7.209, de 14 de agosto de 2018, estabelecendo prazo de até 14 dias antes da viagem para requerer o pagamento de despesas com passagens e hotel pelo Vereador. Ata: 036 - PR 003/2020 - Estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal, revogando a Resolução nº 08 de 23 de dezembro de 2014. Ata: 019 - PR 002/2020 - Determina limitações às transmissões das sessões via internet da Câmara de Vereadores, no período eleitoral compreendido entre os dias 15 de agosto e 15 de novembro, bem como dispõe sobre as condutas a serem observadas por agentes públicos. Ata: 019 - PR 001/2020 - Estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal, revogando a Resolução nº 08 de 23 de dezembro de 2014. Ata: 025 - DL 005/2022 - Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Ata: 016 - DL 004/2022 - Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Ata: 006 - DL 002/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. Ata: 001 - DL 001/2022 - Estabelece turno único na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Ata: 030 - DL 005/2020 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2019. Ata: 011 - DL 004/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Ata: 008 - DL 003/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Ata: 007 - DL 002/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. Ata: 002 - DL 001/2020 - Prorroga a vigência de turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. Ata: 032 - DL 005/2019 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2018.