Lista de Proposições

Ata: 026 - IND 064/2019 - Estudar a possibilidade de manter, a princípio até o final deste ano, os serviços oferecidos pelo Projeto “+ Saúde para você”, na Unidade Básica Central, ofertando horários estendidos aos munícipes, para atendimentos clínicos, testes rápidos, citopatológicos, vacinas e curativos. Ata: 026 - IND 063/2019 - Estudar a possibilidade de refazer todos os quebra-molas existentes na cidade, transformando em faixas elevadas, conforme medidas previstas na Resolução nº 738/2018 do CONTRAN. Ata: 024 - IND 062/2019 - Realizar a recolocação do calçamento onde o mesmo foi removido e o conserto das ondulações na via publica denominada como Rua Epitácio Pessoa, Bairro Santa Lúcia. Ata: 024 - IND 061/2019 - Realizar o recolhimento do lixo no barranco, às margens da BR-470, Bairro Valverde. Ata: 024 - IND 060/2019 - Realizar a cobertura de pátio interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Arthur Francisco, na Rua Alagoas, nº 148, Bairro Medianeira, neste Município. Ata: 022 - IND 059/2019 - Tomar providências para redução da velocidade na rodovia BR 359, proximidades da Igreja da Comunidade do Pedancino. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade e placas informativas. Ata: 022 - IND 058/2019 - Oferecer aos munícipes a oportunidade de transformação social e regularização da vida civil e religiosa através do CASAMENTO COMUNITÁRIO. Ata: 022 - IND 057/2019 - Construir uma ciclovia, no perímetro urbano, às margens da BR-470. Ata: 022 - IND 056/2019 - Adquirir brinquedos adaptados para cadeirantes e crianças especiais, e disponibilizar nas escolas públicas. Ata: 022 - IND 055/2019 - Realizar a cobrança junto ao comércio e estabelecimentos do centro da cidade e arredores, para que se enquadrem na Lei de Acessibilidade nº 10.098/2000 que estabelece normas e critérios nos espaços públicos e edificações. Ata: 022 - IND 054/2019 - Propor regularização fundiária nos terrenos da Estrada Velha da Vacaria, Bairro Valverde e na Vila São José. Ata: 021 - IND 053/2019 - Criar o CADASTRO DE IMIGRANTES, para conhecer o perfil sócio econômico das famílias vindouras de outros países que escolheram Veranópolis para morar. Ata: 021 - IND 052/2019 - Prorrogar a data final para renovação anual do alvará de localização e funcionamento para 30 de setembro de 2019. Ata: 021 - IND 051/2019 - Fazer a reforma da escadaria localizada no final da Rua Adriano Farina, acesso à Rodovia BR 470, e recolocação do corrimão. Ata: 019 - IND 050/2019 - Realizar colocação de lixeiras coletivas, de no mínimo capacidade para 1000 litros, nas Ruas: Capitão Pelegrino Guzzo e na Rua Alfredo Chaves, próximo ao entroncamento com a Rua Capitão Pelegrino Guzzo; e nas Comunidades de Monte Bérico, na BR 470 e Lajeadinho, uma unidade no final do trecho asfaltado e outra próximo à residência do Senhor Eli Bortoli. Ata: 019 - IND 049/2019 - Criar a Guarda Municipal, conforme prevê o artigo 144, § 8º da Constituição Federal. Ata: 018 - IND 048/2019 - Disponibilizar guardas para a Praça XV de Novembro e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Ata: 017 - IND 047/2019 - Criar um sistema de rodízios diários entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de estender o horário de funcionamento durante o período de inverno até às 21h. Assim, cada Posto de Saúde, uma ou duas vezes na semana, teria seu horário de funcionamento modificado no período da tarde, ao invés de iniciar às 13 horas, iniciará às 15 horas e funcionará até às 21 horas. Ata: 017 - IND 046/2019 - Instalar aparelho de tococardiograma (CTG) no Posto de Saúde Central do Município. Ata: 016 - IND 045/2019 - Colocar lâmpadas de LED em toda quadra de entorno do Cemitério Municipal, principalmente nas proximidades da residência nº 480, onde serão instaladas câmeras de segurança, que ficarão sob a vigilância da Brigada Militar.